Coordenação da Regional Oeste fará Formação Sindical em Itaituba

Nos dias 30/11 e 01/12 estiveram reunidos em Santarém os coordenadores regionais da Regional Oeste para deliberarem acerca das ações do Sintepp nos municípios assistidos pela Regional.

 

O encontro contou com a participação dos representantes dos municípios de : Almeirim, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Santarém, Belterra, Rurópolis e Itaituba, que deliberaram pelas seguintes ações:

Deliberação da Regional Oeste quanto à Atividade Sindical:

·         Paralisação Unificada em todos os municípios da Regional Oeste reivindicando “CONCURSO PÚBLICO, CONVOCAÇÃO DO CONCURSO, PCCR” dia previsto 07/03/2014.

Obs: Cada subsede deverá levar sua pauta de reivindicação para esse dia e apresentar na reunião do dia 23/02 em Itaituba.

 

·         Formação Sindical:

Tema: Verbas Públicas “como fiscalizar para melhor investir”

¨      LRF;

¨      Composição dos recursos públicos para a educação;

¨      Movimentação contábil;

¨      Controle e fiscalização.

Data: 21 e 22/02/2014

Local: Auditório da Subsede de Itaituba

Público Alvo:   Coordenadores Regionais

                       Coordenadores de Finanças das subsedes.

                       Coordenadores Gerais da subsede

                       Associados da Subsede de Itaituba,

 

·         Reunião da Coordenação da Regional Oeste

Data: 23/02/2014

Local: Município de Itaituba

Pauta:

ü  Prestação de contas das subsedes com a regional (levar o comprovante dos depósitos)

ü  Discussão sobre as temáticas da formação de abril/2014:

            Propostas:

1.      PCCR

a.      Hora Atividade,

b.      Piso Salarial Nacional dos professores

c.       Progressão Funcional

d.      Gestão democrática

e.      Profissionalização do Trabalhador em educação

2.      PREVIDÊNCIA

       a.      Regime Geral

       b.      Regime Próprio

3.      SAÚDE DO TRABALHADOR (planos de saúde)

4.      LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL

5.      ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

6.      ASSEDIO MORAL

ü  O que ocorrer.

Deliberações acerca da Assessoria Jurídica:

·         Deverá fazer uma força tarefa nos município que estão com muitas demandas judiciais, o primeiro município é Rurópolis a partir do dia 10/12, onde haverá uma reunião de discussão com o governo sobre reformulação do PCCR daquele município;

·         Precisa se fazer cumprir o que diz o regimento da assessoria jurídica, pois os processos que vão para a 2ª instâncias devem ser acompanhados pelos advogados em Belém a partir da solicitação do assessor da regional;

·          Organizar o cronograma de viagens e atendimento. Fazendo comunicação entre os dois assessores para haver interação e consequentemente a melhoria no atendimento.

REUNIÃO DA REGIONAL OESTE

CONVOCATÓRIA

Aos Coordenadores (as) da REGIONAL OESTE  e  das SUBSEDES.

 Prezados (as) Companheiros (as).

 Convidamos vossas senhorias para participar de uma Reunião Ordinária da Coordenação da Regional Oeste que tratará da seguinte programação:

 

PROGRAMAÇÃO:

LOCAL: MUNICIPIO DE SANTARÉM – Alter do Chão.

DATA: 30 de novembro de 2013 (sábado).

Manhã:

1 – Café da manhã na Subsede de STM– 07:30 horas

2 – Saída da sede do Sintepp de STM – 08:30 horas

3 – Informes das coordenações das subsedes – 09:00 horas

4 - Balanço da greve da rede estadual – 10:30 horas

5 – Almoço – 12:00 horas

 

Tarde:

6 - Apresentação da proposta de formação sindical – 14:00 horas

7 – Apresentação do curso de formação contábil  – 15:30 horas

8 – Debate sobre paralisação unificada em torno da realização de concurso público nos municípios – 16:00 horas.

9 – Encerramento – 18:00 horas

OBSERVAÇÃO:
•Estendemos este convite aos Coordenadores Gerais das Subsedes que não tem representação na Regional Oeste;

•O deslocamento, alimentação e hospedagem dos Coordenadores (as) Regionais serão custeados pela Regional;

• A Regional Oeste arcará com as despesas de um Coordenador das Subsedes que não tem representação na Regional;

•As despesas de deslocamento, alimentação  e hospedagem  dos Coordenadores de Subsedes que não possuem recursos financeiros, serão custeadas pela Regional.

• Por Favor confirmar o recebimento deste e-mail, bem como confirmar a presença  pelos telefones 9110-0285 (Izabel Sales) ou 9124-5141 (Helem Secretária do Sintepp Santarém) ou por este e-mail.
   
• Os Coordenadores deverão comparecer as 07: 00 horas na NOVA Subsede de Santarém, situada na Travessa Professor Carvalho Nº 500, entre Rui Barbosa e São Sebastião, pois deste local sairá o micro-ônibus com destino a Alter do Chão. 

CONTATO: WHISNEY - 093-91458195 (ALMEIRIM)

                    IZABEL SALES - 093 9110-0885 (SANTARÉM)

                    HELEN – 9124-514 (SANTARÉM)

 
   Whisney Luiz Pereira Messias
  Coord. Geral da Regional Oeste

SINTESE DA REUNIÃO DA REGIONAL OESTE

A Secretaria Geral do SINTEPP Regional Oeste, informa as deliberações tomadas na ultima reunião no Município de Trairão nos dias 14 e 15 de Outubro de 2013.

1. Apresentação na próxima reunião (30/11/2013) do Calendário de formação da Regional Oeste sob responsabilidade dos Coordenadores de formação Noel Chances (Santarém) e Jesiel Batista (Monte Alegre);
2. Apresentação da proposta de Curso de Formação Contábil para os Coordenadores da Regional e subsedes;
3. Paralisação coordenada e unificada em todos os municípios que compõem a Regional Oeste em torno da realização de concurso público a ser discutido na próxima reunião;
4. As subsedes da Regional Oeste deverão realizar debate sobre o calendário escolar de 2014, defendendo a proposta de não inclusão dos sábados como letivo.
5. Contratação do advogado IB SALES TAPAJÓS a partir de 16 de outubro de 2013;
6. Participação no Congresso Comemorativo do Sintepp Estadual com apenas representação de cada subsede;
7. Realização nas subsedes de nova consulta em relação a  greve do Estado com proposta de paralisação em todos os municípios, afim de fortalecer o movimento grevista no Estado;
8. Realização da reunião da regional oeste no município de Santarém no dia 30 de outubro de 2013;
9. Realização da regional oeste e curso de formação contábil no município de Itaituba a ser realizado no mês de fevereiro de 2014;
10. Realização de debate e encaminhamentos a ser realizado na próxima reunião sobre o atrelamento de coordenadores das subsedes à governos.

Observação: As subsedes da Regional Oeste deverão depositar a partir de 01 de novembro de 2013 dez por cento (10%) sobre o repasse da regional Oeste para pagamento do novo advogado.

SANTARÉM: Por Unanimidade STM está em GREVE!

Em Assembleia, Santarém decide pela GREVE

Após muitos debates, informes, esclarecimentos, a categoria dos trabalhadores em Educação de Santarém, SINTEPP, decidiu na Assembleia realizada na noite desta quinta (31) pela greve, com isso, o município é mais um a aderir ao movimento paradista que em Belém já dura mais de um mês.
A decisão não foi unânime, porém reflete o estado de indignação perante um governo que pouca resposta dá diante das negociações na capital.
A luta é por uma educação de qualidade de verdade, que valorize o educador, funcionários de escolas e principalmente o alunado.
O comando de greve estará se reunindo para a construção da pauta de luta

REUNIÃO DA REGIONAL OESTE - TRAIRÃO

CONVOCATÓRIA

Aos Coordenadores (as) da REGIONAL OESTE  e  das SUBSEDES,


Prezados(as) Companheiros (as)

Convidando vossas senhorias para participar de uma Reunião Ordinária da Coordenação da Regional Oeste que tratará da seguinte pauta:

1 - Reunião da Coordenação Regional com a Coordenação Local (14/10) Noite
2 - Discussão do PCCR do município com Dr. Gleydson Pontes (15/10) Manhã
3 - Palestra Politica Sindical com Prof. Whisney (15/10) Tarde
4 - O que ocorrer.

LOCAL: MUNICIPIO DE TRAIRÃO - Balneário do Jacaré - BR 163

DATA: 14 e 15 de outubro de 2013 (segunda e terça).

HORÁRIO: 19 h

CONTATO: WHISNEY - 093-91458195 (ALMEIRIM)
                    IZABEL SALES - 093 9110-0885 (SANTARÉM)
                    DELANO - 093 9134-5162 (TRAIRÃO)

OBSERVAÇÃO:
•Estendemos este convite aos Coordenadores Gerais das Subsedes que não tem representação na Regional Oeste;

•O deslocamento, alimentação e hospedagem dos Coordenadores (as) Regionais serão custeados pela Regional;

•As despesas de deslocamento, alimentação  e hospedagem  dos Coordenadores de Subsedes que não são Coordenadores da Regional, serão custeadas pelas próprias Subsedes;

•As despesas de deslocamento, alimentação  e hospedagem  dos Coordenadores de Subsedes que não possuem recursos financeiros, serão custeadas pela Regional.

• Por Favor confirmar o recebimento deste e-mail, bem como confirmar a presença até o dia 08/10/2013 (terça-feira) pelos telefones 9110-0885 (Izabel Sales) ou 9124-5141 (Helem Secretária do Sintepp Santarém) ou por este e-mail.
   
• Aos Coordenadores de Alenquer, Almerim, Prainha, Monte Alegre, Curuá, Belterra e Aveiro por Favor comparecer às 9:30h do dia 14 de outubro na NOVA Subsede de Santarém, situada na Travessa Professor Carvalho Nº 500, entre Rui Barbosa e São Sebastião, pois deste local sairá o micro-ônibus com destino ao Município de Trairão.

• Aos Coordenadores de Placas e Rurópolis por favor aguardar o micro-ônibus que chegará de Santarém na Subsede de Rurópolis a partir das 13:00h.

Santarém - Pa, 06 de outubro de 2013.
 

 

Adenilson Vieira Costa
Coord. de Comunicação da Regional Oeste

REUNIÃO DA REGIONAL OESTE DO SINTEPP

Coordenação reunida em Santarém/PA

Hoje 17/08 estiveram reunidos em Santarém os coordenadores regionais da Regional Oeste do Sintepp para a reunião ordinária. A reunião contou com a presença dos representantes de Alenquer, Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Curuá, Santarém, Rurópolis, Placas, Itaituba, Trairão e Novo Progresso dentre outras pautas foi tratado sobre a prestação de contas da antiga coordenação da Regional, o professor Iracildo Lima expos as receitas e despesas dos recursos movimentados no Banco Bradesco e, justificou ainda que a movimentação da conta do Banpará fará em outra ocasião.

Outra pauta tratada no encontro foi sobre os informes do CER e do Seminário da assessoria jurídica realizado em Belém em maio deste ano, em seguida os coordenadores Adenilson Costa e Isabel Sales explanaram sobre as ações da Regional nas subsedes de Placas, onde atualmente se encontra em greve, Monte Alegre e Curuá ambos em ampla discussões de reformulação dos Planos de Carreiras municipais.

Por fim, os coordenadores regionais discutiram sobre a possível contratação de mais um advogado para trabalhar na regional oeste. Encerrada a plenária, ficou marcado para o município de Trairão um novo encontro que será realizado dia 14 de outubro de 2013.

Sintepp reúne com governo Jatene para definir passos do concurso para educação especial

 

Ocorreu ontem (29), às 15h, na Secretaria de Administração (Sead), reunião entre Sintepp, cerca de 40 representantes do grupo da educação especial e governo Jatene para definir a situação dos mais de 300 trabalhadores da área que completarão até o fim deste ano 20/21 anos de atividade no grupo do magistério.

O Sintepp informa que mesmo tendo como linha política histórica a defesa de realização de concurso público para o ingresso de profissionais na educação, se reafirma solidário às pessoas que dedicaram uma vida inteira à educação do Pará. “Percebemos a contradição social, no entanto vemos que a realocação de profissionais, por tempo de serviço, é fundamental. Propomos o prosseguimento da readequação para o ensino fundamental, como já foi estabelecido desde a homologação do concurso em maio, conforme os colegas atingirem o tempo estabelecido para a aposentadoria”, explica Alberto Andrade, Coordenador Estadual do Sintepp.

Em reunião na semana passada entre os promotores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e o governo psdbista houve o comprometimento por parte do governo de atualização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) destes profissionais, para evitar penalidades nesta gestão, conforme esclareceu a secretária de administração Alice Viana. O secretário de promoção social, Alex Fiúza de Melo, garantiu que nenhum profissional será prejudicado. É esperar para ver!

As situações devem ser analisadas a partir de agora, caso a caso. “Orientamos todos os profissionais envolvidos na questão a procurem o Departamento Pessoal da Seduc e o INSS para realizarem o prognóstico de afastamento. O Sindicato cumpre seu papel, esperamos que o governo não protele a situação”, comentou Maurilo Estumano, Coordenador da Executiva Belém.

A pauta de defesa de realização de concurso público como previsto no PCCR de 2010, em seu Art. 8º, ler-se: “O ingresso no cargo de Professor ou Especialista em Educação da carreira do Magistério Público de que trata esta Lei dar-se-á, obrigatoriamente, sempre na Classe I, Nível A, mediante aprovação em concurso público de provas, ou de provas e títulos” permanece como prova das lutas e conquistas de nossa categoria e por isso não se abre mão da permanência de direitos.

Não há conquista sem luta, por isso junte-se a nós. Construa sua entidade pela base, venha para o Sintepp.

Fonte: www.sintepp.org.br

ALENQUER: Atraso e descontos no pagamento da 1ª parcela do 13º causam indignação aos educadores

Já não é de hoje que as leis federais asseguram a todo trabalhador do serviço público o direito a férias e décimo terceiro salário. As férias devem ser remuneradas e acrescidas de um percentual de 1/3 sobre o salário base do servidor, em especial ao professor as férias devem ser usufruídas obrigatoriamente no mês de julho simultaneamente às férias dos alunos. Quanto ao décimo terceiro é um direito do trabalhador conquistado pela CLT promulgada a mais de cinquenta anos. Consiste em recompensar o trabalhador em um salário a mais do que os doze que lhe é de direito. Os município brasileiros têm duas formas de pagar o 13º aos seus servidores, a primeira é pagar integralmente, descontado o INSS ao final do ano até a data de 20 de novembro, a segunda opção é pagar um adiantamento de 50% no final do primeiro semestre e pagar o restante até 20 de dezembro do corrente ano, descontado o INSS somente na última parcela.

Em Alenquer, a Lei orgânica do município em seu Art.105 inciso IV, obriga o gestor municipal a pagar a primeira parcela do 13º salário, até dia 30 de junho do corrente ano sem qualquer tipo de desconto do INSS. Entretanto o governo municipal transgrediu, mais uma vez a legislação vigente neste município, já não bastasse o atraso no pagamento, uma vez que deveria ser pago em junho a metade do décimo e só foi pago (e mal pago) no final de julho, o governo Flavio Marreiro resolveu pagar, não sabemos nem de que forma o nosso tão almejado décimo, faltando dinheiro. A reclamação foi generalizada, praticamente todos os funcionários da educação tiveram descontos em suas remunerações. Houve relatos de servente que ganha um salário mínimo que recebeu somente R$169,00, professor que tem salário de R$ 2.500,00 e recebeu apenas R$ 800,00. Tal arbitrariedade, será motivo de ação judicial de improbidade administrativa impetrada pelo Sintepp em desfavor do Sr. Prefeito Flavio Marreiro e da Sra. Secretária de Educação Maria Betânia Silva, uma vez que ambos são ordenadores de despesas dos recursos, no caso da educação, do Fundeb.

Segundo informações da própria Betânia Silva, os funcionários que se sentiram prejudicados pelo mal pagamento do décimo terceiro deverão levar cópias de seus contracheques à Semed juntamente com um requerimento que ela irá repor no mês seguinte.  

Esse governo parece ser muito mais audacioso que o do JP, falamos isso porque passou quatro anos que JP cumpriu direitinho esta questão do decimo ser pago em junho, e já no primeiro ano do governo Flavio Marreiro ele já surrupiou este direito, antes fosse somente a Semed que tivesse nessa situação, mas infelizmente a indignação é geral, nas outras secretaria há funcionários que estão sem receber a 02 meses, há funcionários que não têm mais crédito na praça de tanta conta para pagar. Simultâneo a esta triste situação o próprio prefeito inaugurará sua mansão a menos de 8 meses governo.

 

MODELO DE REQUERIMENTO PARA SOLICITAR A REPOSIÇÃO PECULIARIA DO 13º SALÁRIO
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À Ilma. Sra. Maria Betânia Silva

Secretária Municipal de Educação de Alenquer

 

 

 

Senhora,

 

Eu, ________________________________, CPF_________ e RG__________, residente e domiciliado(a) na rua _________________________, Nº _____, bairro _____________, nesta cidade de Alenquer, funcionário(a) público (a) municipal sob a matricula __________, lotado (a) nesta secretaria de educação com a função de _______________ na escola __________________________, venho por meio deste solicitar a reposição de R$ _________ (colocar por extenso) proveniente da diferença daquilo que fora pago de meu 13º salário que foi de R$ ______________ (colocar por extenso) para a quantia real e de direito que é a de R$ _________ (colocar por extenso).

Sem mais para o momento, reitero votos de estima e consideração.

 

Nestes termos,

Peço deferimento.

 

 

Alenquer-Pá, ____ de ______________ de 2013

 

 

_______________________________

(Nome completo)

Requerente

(Número do celular)

CURUÁ: COORDENAÇÃO SE REUNE EM ALENQUER COM PROFESSORES DE CURUÁ

  

Ontem, 23 de julho, realizou-se a reunião com os professores de Curuá, que estudam em Alenquer, na UFOPA. Lá, foram tratados assuntos de interesse da categoria. Estavam presentes o coordenadores do SINTEPP Adenilson Costa, Dione Repolho, Marinaldo Santos e Idaliana Repolho, que conduziram o encontro. Sobre o concurso público, foram repassadas as informações da reunião com o executivo de Curuá, e que haverá, sim, o certame e será realizado pela FADESP.  Segundo a prefeita Adriana Silva, o edital sairá até o final deste mês. Quanto as discussões do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Município  de Curuá, este está em andamento, e que as reuniões da Comissão Paritária continuarão a partir de agosto. Ainda, sobre o PCCR, informamos que o vereador Xuxa, em reunião com o SINTEPP se disponibilizou a colaborar com a prefeita Adriana, para mehorar a Educação em Curuá. Outro assunto repassado aos presentes foi a realização do Cursinho custeado pelo SINTEPP para os associados e parentes de associados,   com data prevista para primeira quinzena de agosto. E a última pauta tratou-se do afastamento do SINTEPP de Curuá, da coordenara geral, professora Idaliana por motivos de mudança domiciliar.

Neste encontro com os professores de Curuá, além de informarmos atividades do SINTEPP, enfatizamos a importância da classe se manter unida nas questões da educação no município de Curuá, a se informar sobre seus direitos e, também, deveres, e a participar das reuniões sindicais. Deixamos claro que categoria sem união, não avança, não alcança aquilo que a própria Lei nos favorece. Queremos que, parte dos nossos colegas, que ainda, estão distantes, tomem consciência do seu papel enquanto cidadão, enquanto educador, esteja ele ligado ou não a este sindicato. Grande parte dos professores, se mantiveram afastados desta entidades por perseguições ocorridas no Governo passado contra esta entidade, e aos próprios educadores, atitudes que até o momento, não estão sendo repetidas pela prefeita Adriana. Em comparação com o algoz do  SINTEPP desde à sua fundação, em Curuá, a gestora atual, não tolheu o direito liquido e certo deste sindicato se instalar em Curuá, e permitir  que os educadores deste município se juntassem aos quase  quarenta mil associados municipais e estaduais  do SINTEPP, em todo o Estado do Pará. Portanto, Curuá não está mais isolada, o SINTEPP está  na cidade abaré para colaborar, se assim a categoria quiser, pois, o SINTEPP SOMOS TODOS NÓS, NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ.

Fonte: sinteppcurua.blogspot.com

CURUÁ: reunião com a prefeita Adriana Silva discute concurso e PCCR.

No último dia 19/07, a prefeita de Curuá Adriana Silva recebeu os representantes do Sintepp para discutir o eminente concurso público naquele município e a reformulação do Plano de Carreira dos professores. O encontro contou com a presença dos Coordenadores Adenilson Costa (regional) e Marinaldo (coordenador da Subsede), Charles Elias (Secretário de Educação) além da própria titular da pasta do município. A prefeita anunciou aos representantes da categoria que o município promoverá um concurso público ainda este ano para cumprir um TAC junto à justiça do Trabalho e provir a efetivação de mais de 140 professores de nível magistério e superior, além disso os coordenadores cobraram da prefeita agilidade na adequação do munícipio no que diz respeito à aplicação de parte da jornada de trabalho á hora-atividade, de acordo com a Lei do Piso do Magistério, além da própria adequação do salário base. Sobre o PCCR, o secretário de Educação relatou que o governo tem interesse em reformula-lo, tanto que a comissão paritária de discussão já elaborou uma minuta e já está sendo analisada pelo assessor jurídico da PMC. A Sra. Adriana Silva se comprometeu ainda que após a publicação do edital do concurso público marcado para o dia 25/07 promoverá agilidade nos dois processos, tanto na discussão da reformulação do PCCR quanto na adequação do piso salarial dos profissionais da Educação daquele município.

 

REUNIÃO COM O VEREADOR XUXA DO PT

Antes do encontro com a titular do executivo, o Sintepp foi procurado pelo vereador Xuxa do PT para tirar algumas dúvidas acerca dos tramites legais quanto ao concurso público e ao PCCR. O vereador preocupado com a questão educacional promoveu uma ampla discussão entre o secretário de educação e os representantes do Sintepp sobre a adequação do salário base do professor em Curuá que até a data de hoje se encontra defasado uma vez que o governo ainda paga somente um salário mínimo aos professores, mesmo rateando de maneira continuada um abono do Fundeb, outra questão levantada pelo legislador foi a adicional de tempo de serviço, que segundo o RJU da PMC deveria ser paga no percentual de 1% ao ano, fato descumprido pelo gestor anterior e que ainda está ocorrendo. Esperamos que este governo sinalize a abertura para que estas questões educacionais sejam solucionadas, coisa que o antigo gestor municipal, ao longo de seu mandato, nunca a promoveu.

MONTE ALEGRE: Reunião com o governo sinaliza de forma positiva sobre a reformulação do PCCR.

No dia  17/07, esteve no município de Monte Alegre o Coordenador Regional de Comunicação do Sintepp Prof. Adenilson Costa para reunir com a coordenação da subsede para tratar das discussões da reformulação do Plano de Carreira dos profissionais da educação daquele município. A coordenadora da Subsede Profa. Iraneide relatou que o governo sinaliza que irá propor a reformulação do PCCR para adequá-lo à realidade da Hora-atividade nos seus verdadeiros primórdios (1/3), além disso, retornar com a licença para mandato classista à categoria e promover a valorização dos professores por meio de progressões funcionais, este último beneficio vetado pelo antigo gestor. O Sintepp já recebeu a minuta do Governo para analisa-la e na próxima quarta-feira 24/07 estará reunindo-se com os representantes do governo municipal para dar prosseguimento às discussões da reformulação do plano, já confirmaram presença para a mesa de discussão os Coordenadores Regionais do Sintepp profa. Izabel Sales e Adenilson Costa, além dos coordenadores da subsede local.

Dilma libera R$ 3 bi para municípios custearem saúde e educação

Ao final do discurso, Dilma foi vaiada; 4 mil prefeitos participaram de evento. Dilma anunciou ampliação do Minha Casa para todos os municípios. 

Dilma discursa na Marcha em Defesa dos Municípios (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff prometeu nesta quarta-feira (10) transferir R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros para custeio de saúde e educação. Ela discursou durante 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que levou a Brasília mais de 4 mil prefeitos. Ao final do discurso, Dilma foi vaiada.

A verba deverá servir para pagar médicos e professores e demais custos de custeio na área da saúde e educação. Os municípios receberão em duas parcelas,  uma em agosto e outra em abril de 2014, de acordo com a presidente.

“Sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por isso o governo federal vai transferir 3 bilhões de reais como ajuda financeira aos municípios. Esse 3 bilhões nós esperamos ajudar os prefeitos e prefeitas a prestar serviços de melhor qualidade, a melhorar seu custeio”, disse.

A presidente anunciou também que o governo vai ampliar o Minha Casa Minha Vida para todos municípios com menos de 50 mil habitantes que quiserem participar do programa. "A partir de agora, todos os municípios abaixo de 50 mil podem acessar o programa Minha Casa Minha Vida e oferecer à população da sua cidade o sonho de realizar a casa própria. Nós não vamos mais deixar que haja seleção. Todos os municípios podem executar o programa", afirmou.

Outros valores
Além do R$ 3 bilhões, a presidente anunciou que aumentará o valor do Piso de Atenção Básica (PAB) por habitante, o que injetará mais R$ 600 milhões, no total, por ano, no repasse feito pelo governo, que beneficia cada município.

Ela afirmou ainda que vai repassar R$ 4 mil mensais a mais para custeio das equipes de saúde nos municípios ou na manutenção do posto de saúde. “Se a equipe também for composta por profissionais de saúde bucal, vamos acrescentar entre 2 a 3,9 mil reais”, disse.

Dilma disse também que o governo investirá R$ 3,2 bilhões para a construção 2 mil creches. Ela lembrou que o programa “Mais Médicos”, lançado nesta segunda-feira (8), investirá R$ 5,5 bilhões no Sistema Único de Saúde no próximo ano.

Vaias
A presidente terminou o discurso sob vaias dos prefeitos que assistiam ao discurso. Ela falava que, na gestão pública, “não há milagre”, quando as vaias começaram e diversas pessoas da plateia gritavam “FPM” – o Fundo de Participação dos Municípios.

“Vocês sabem que não tem milagre. Quem falar que tem milagre na gestão pública sabe que não é verdade. Precisamos fazer um esforço muito grande para atender aquilo que é emergencial e olhar como nós resolvemos a questão do financiamento da saúde e educação”, disse a presidente encerrando seu discurso.

Os prefeitos pediam uma posição da presidente sobre o reajuste de 2,5% do FPM, reivindicado pela CNM, mas ela não falou sobre o assunto e provocou as vaias.

Depois que a presidente deixou o palco, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, voltou para esclarecer aos prefeitos que o R$ 3 bilhões anunciados pela presidente equivalem a um incremento de 1,3% do repassse feito via FPM. Ele pediu calma aos presentes e disse que o recurso é o que foi “possível”.

“Eu não saio daqui contente, nem vocês, mas a presidente veio aqui e anunciou. Pra que vaiar? Não é o que nós queremos, mas é o que foi possível. Se não fosse assim, não tinha nada”, disse  Ziulkoski.

Mais tarde, no Palácio do Planalto, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, responsável pela articulação política, reforçou o argumento de Ziulkoski. Ela disse que os R$ 3 bilhões anunciados são “financeiramente equivalentes a 1% do FPM” e que serão repassados de forma direta, sem o desconto compulsório do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Ideli explicou que a presidente não anunciou reajuste do fundo porque isso significaria alteração na legislação. “Qualquer vinculação a mais neste momento, dada a situação econômica internacional, a responsabilidade fiscal e o controle da inflação, não seria adequado [fazer o reajuste]”, afirmou.

“A presidenta teve a responsabilidade e também teve a sensibilidade de atender o que os prefeitos estavam pedindo e precisavam, mas o fez com a responsabilidade que o momento exige”, explicou a ministra.

Fonte:Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCATÓRIA

Aos Coordenadores (as) da REGIONAL OESTE  e  das SUBSEDES,

 

Prezados(as) Senhores(as)

 

Convidando vossas senhorias para participar de uma Reunião Ordinária da Coordenação da Regional Oeste que tratará da seguinte pauta:

 

1 - Prestação de contas do exercício anterior da Regional Oeste;

2 - Informes do Conselho Estadual de Representantes (C.E.R),

3 - Avaliação de algumas as ações da Regional Oeste pertinentes ao Planejamento de 2013.

4 – Formação Sindical (PCCR) e Seminário de Comunicação

5 - O que ocorrer.

 

LOCAL: Escola Pedro Alvares Cabral / Tv. 24 de outubro, - Bairro da Aldeia

DATA: 17 e 18 de agosto de 2013 (sábado e domingo).

HORÁRIO: 8h

 

OBSERVAÇÃO:

• Estendemos este convite aos Coordenadores Gerais das Subsedes que não tem representação na Regional Oeste;
• O deslocamento, alimentação e hospedagem dos Coordenadores (as) Regionais serão custeados pela Regional;
• As despesas de deslocamento, alimentação  e hospedagem  dos Coordenadores de Subsedes que não são Coordenadores da Regional, serão custeadas pelas próprias Subsedes;
• As despesas de deslocamento, alimentação  e hospedagem  dos Coordenadores de Subsedes que não possuem recursos financeiros, serão custeadas pela Regional.

Almeirim - Pa, 29 de junho de 2013.

Whisney Luiz Pereira Messias

Coord. Geral da Regional Oeste

ALENQUER: FAST NOTÍCIAS

Ah!!!!  IMPRENSA COMPRADA DO PREFEITO...

Quando é para criticar e denegrir a imagem do PROFESSOR o nobre apresentador Cabi Martins a mando do prefeito Flavio Marreiro “corre” para fazer matérias nas escolas e muitas delas destorcidas, mas quando é para cobrir belíssimas apresentações nas escolas do município em alusão à semana da Consciência Histórica e mercenário some, literalmente. Fica nosso descontentamento de toda categoria dos educadores desse município em especial os da Escola Nova Esperança.

 

Marinor fala o que a maioria queria falar....

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Na noite do dia 09/06 no arraial de Santo Antônio após ser “convidada” para subir no palco a ex-senadora e atual vereadora de Belém Marinor Brito, filha da terra, colocou em saia justa o Prefeito Flavio Marreiro sua “tropa de elite” provinda de STM, enquanto os demais vereadores de STM, só fizeram encher abobrinhas, pois vieram somente para ser lembrados nas eleições para deputado estadual, a professora foi a única que cobrou publicamente mais empenho e transparência na gestão pública por parte do executivo, ou seja, Marinor Brito só chamou o nosso gestor de .... Não Democrático...

 Dia 10 de junho, missa dos servidores públicos.

Ah! Marreiro...

Pontos Positivos: O prefeito assistiu à celebração; os secretários municipais também assistiram à missa; foi uma celebração emocionante com oferendas criativas; a professora Raimunda Barbosa fez uma belíssima homenagem.

Pontos Negativos: O prefeito e seus secretários estavam lá contra suas vontades (ou vocês já os viram em outras ocasiões na igreja); o prefeito, como sempre, precisa treinar em frente do espelho seus discursos escritos por seus assessores, a oratória tá muito ruim; o presidente da celebração não precisa tratar a parte social na missa, Jesus agradece; outra gafe da celebração foi a mãe do prefeito, colocou em frente ao maior símbolo da fé católica (0 SACRÁRIO) um enfeite marqueteiro do “governo que Faz” é mole...

 

Secultdel

O que é Cultura mesmo?

Antes de criticar, gostaria de parabenizar a organização cultural da festa de Santo Antônio realmente está boa, é claro que com os 45 mil reais, dá que fazer muito mais de que isto, mas…, vamos cobrar a prestação de contas da festa viu dona Andreia Conceição, afinal os funcionários da Secretaria de Cultura recebem seus suados salários pela SEMED... Aliás, esta denúncia de servidores da Secultdel receberem pela Semed já está no Ministério Público Federal, a bomba tá para explodir e é caso de improbidade Administrativa.

 

VELHA POLÍTICA DO PÃO E CIRCO

Voltamos a 1600 anos atrás!

No aniversário de Alenquer houve uma grande comemoração na praça Eloy Simões com som e bandas por toda manhã do dia 10, claro com distribuição de brindes ofertados pelo prefeito..., Nem bem assim, temos a triste notícia de dizer que o prefeito convidou seus diretores escolares para uma reunião e os convidou de maneira singela possível a doarem de seus excelentes salários um bom prêmio para ser distribuído na festa. Infelizmente ainda têm colegas educadores que se sujeitam a esta situação e todos doaram o prêmio, detalhe quem aparece na festa como o ban-ban-ban é o prefeito... Colegas diretores, um alerta assédio moral é crime Denuncie no MP, daqui a pouco vocês terão que doar a alma até pro diabo, cuidado vocês não são iguais a ele...

AVEIRO: NOTA AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Bom tarde companheiros!
 

O Salário dos Trabalhadores em Educação já estão em suas contas bancárias. Mas problemas ainda foram encontrados. A entidade já realizou diversas audiências com o Governo Municipal e inclusive com a presença de seu procurador jurídico acerca do assunto. Abaixo os problemas que foram identificados:
* SERVIDORES DO CONCURSO Nº 001/1997 TIVERAM RECLASSIFICAÇÃO NA CARREIRA (AO INVÉS DE PROGREDIR ACABARAM REGREDINDO).NA PRÁTICA,ESSES SERVIDORES ESTAVAM CLASSIFICADOS NA CLASSE "F" e NO MÊS ATUAL FORAM RECLASSIFICADOS PARA A CLASSE "C" - segundo o jurídico da prefeitura, que entende erroneamente que esses servidores deveriam iniciar a carreira somente a partir da lei nº 020/2005 entrasse em vigor. Ledo engano, onde fica o enquadramento dos servidores pertencentes ao quadro permanente ? O que diz a lei municipal: "art.42 - O enquadramento dos servidores do quadro do pessoal permanente do Magistério Público Municipal de Aveiro, nos níveis e classe da Carreira, dar-se-á conforme critérios de habilitação e de tempo de efetivo exercício no serviço público municipal” resumindo, essa conduta do Governo Municipal, trataremos como uma redução salarial.
 

*REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES – Esses servidores foram surpreendidos com a justificativa de que tiveram sua redução salarial (reclassificação) motivado pela data da portaria de Reintegração ao cargo. Mas um engano cometido pelo jurídico da Prefeitura.
INFORMAMOS AOS NOSSOS FILIADOS QUE OS SERVIDORES QUE ESTÃO COM OS PROBLEMAS INFORMADOS ACIMA, QUE PROCUREM A SEDE DA ENTIDADE PARA PROCEDERMOS COM AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS QUE O CASO REQUER.
 

BOA TARDE !