REUNIÃO COM O PODER EXECUTIVO
Na tarde do dia 16/02, no prédio da Prefeitura, a coordenação da Subsede
local do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará/Sintepp reuniu
com a prefeita de Curuá, Adriana Silva. Além da gestora, o encontro contou com
a presença do Secretário de Educação, Charles (colocar sobrenome) e dos
Coordenadores Regionais do Sintepp, Adenilson Costa e Márcio Pinto, vindos de
Alenquer e Santarém. Este foi um momento histórico para o Sindicato em Curuá,
uma vez que, apesar de instalado na cidade desde 2012, foi a primeira vez que o
executivo recebeu representantes da entidade. Na reunião foram discutidos os
seguintes assuntos: a) A efetivação do desconto da filiação sindical em folha
de pagamento com o respectivo repasse ao Sintepp; b) Implementação da Lei do
Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério; c)
Regularização dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social,
especificamente do FUNDEB e da Merenda Escolar.
NOVOS TEMPOS PARA A EDUCAÇÃO EM CURUÁ
Os resultados da reunião com o poder executivo superou as expectativas
dos dirigentes sindicais que estiveram no encontro, senão vejamos: a) Com
relação ao desconto da filiação sindical, a prefeita solicitou que a
coordenação local do Sindicato encaminhe ofício com as fichas de filiação dos
trabalhadores vinculados ao Sintepp/Curuá para a efetivação do desconto em
folha e o devido repasse à conta oficial do Sindicato. Sobre esse ponto,
deve-se registrar que o prefeito anterior de Curuá nunca fez o recolhimento
como manda a lei, razão pela qual o Sintepp, em 2012, moveu ação contra a
Prefeitura, tendo o Sindicato se comprometido a requerer a extinção deste
processo tão logo o recolhimento seja efetivado pela Prefeita; b) Com relação à
Implantação da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional, a prefeita
acatou a proposta formulada pelo Sintepp, no que tange à constituição, através
de decreto municipal, de uma Comissão Paritária formada por 06 membros, sendo
03 indicados pelo Sindicato e 03 (três) indicados pela Prefeitura para iniciar,
de imediato, um estudo que aponte para aplicação da lei do piso em Curuá,
observando principalmente pontos relacionados à equiparação dos salários ao
valor do piso, à implantação de hora atividade e à reformulação do Plano de
Cargo, Carreira e Remuneração do Município que se encontra totalmente defasado.
Foi consenso ainda entre os presentes que há pressa quanto aos resultados do
estudo. Além disso, a prefeita quer que as proposições apontadas pela Comissão
Paritária sejam apresentadas e avalizadas pelos educadores curuaenses em uma
grande audiência pública a ser chamada pelo poder executivo; c) Sobre o ponto
referente aos conselhos de acompanhamento e controle social, o Secretário de
Educação, Charles (colocar sobrenome), informou que tais conselhos estão em
situação totalmente irregular, inclusive no que se refere à prestação de
contas. Em razão disso, até o final de fevereiro, novas eleições serão
convocadas para que os conselhos possam existir de fato e de direito em Curuá,
ficando, desde já, garantida a presença de representantes eleitos via Sintepp
para a composição dos referidos conselhos.
EDUCAÇÃO: UMA DÍVIDA SOCIAL A SER SUPERADA
Entre o poder público e os trabalhadores e trabalhadoras em educação de
Curuá existe uma grande dívida social a ser superada. De todo o Oeste do Pará,
segundo informações dos dirigentes sindicais, Márcio Pinto e Adenilson Costa,
Curuá é o único município que ainda não paga aos professores o que manda a lei
do piso, em vigor desde 2009. “Agora, além de adequar os salários dos
profissionais da educação ao que determina a lei, caberá ao Sintepp discutir
também com educadores e Prefeita os valores não pagos, retroativos a 2009, que
é direito líquido e certo dos trabalhadores e trabalhadoras”, enfatizou o
professor Adenilson Costa, de Alenquer. Para o professor Márcio Pinto, de
Santarém, uma porta de esperança se abre para os educadores de Curuá. Segundo o
sindicalista, três atitudes da prefeita marcaram positivamente a reunião. A
primeira foi quando a gestora afirmou que prefeito que não gosta de sindicato é
prefeito que quer fazer as coisas erradas e que esse não é o seu caso. A
segunda foi quando Adriana Silva afirmou: “Se a lei determina que 60% dos
recursos do Fundeb é para pagamento de salário de professores, isso será
garantido”. E a terceira foi quando a gestora, surpreendendo a todos, sugeriu
que fosse chamada uma grande audiência pública para debater os resultados do
estudo da Comissão Paritária a ser constituída pela prefeitura. “O prefeito ou
a prefeita que tem a coragem e a ousadia de chamar uma audiência pública não
tem medo do embate de ideias, nem de seu povo, além disso, prima pela
transparência que, antes de ser um dos princípios da Administração Pública,
hoje é fundamental para o sucesso de qualquer gestão”, concluiu Márcio Pinto. A
certeza de que existe a possibilidade de melhoria real da condição salarial dos
profissionais da educação curuaenses está no fato de que, somente neste ano, de
janeiro ao dia 18 de fevereiro, Curuá já foi contemplada com quase 1 milhão e
200 mil reais em recursos do Fundeb.
VOCÊ SABE O QUE É O SINTEPP
O Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras em Educação Pública do Pará/Sintepp foi fundado no Estado em 1988,
porém suas origens remontam ao ano de 1983, razão pela qual este ano estamos
comemorando 30 anos de muitas lutas e também muitas conquistas. O Sintepp hoje
é o maior sindicato do estado, aglutinando 36 mil educadores/filiados. Além de
referência na educação é a principal ferramenta de luta dos profissionais desse
setor no estado. Estruturalmente, o sindicado possui uma Coordenação Estadual
com sede em Belém, nove coordenações regionais, dentre as quais está a regional
Oeste do Pará, e 135 Subsedes espalhadas pelo Estado, incluindo a de Curuá.
Dispomos de uma assessoria jurídica formada por 15 advogados e nacionalmente
estamos ligados à CNTE/Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, que
tem sido incansável na luta pela criação da lei que deu origem ao piso
nacional, bem como pela sua implantação. Hoje o Sintepp é um dos maiores
defensores da educação pública e um dos maiores fiscalizadores dos recursos
destinados à educação e aos educadores. Estamos instalados em Curuá há pouco
mais de um ano e junto com a comunidade e com toda a categoria do setor
educacional queremos aqui contribuir para o progresso do município, coisa que
sabemos somente ser possível através da educação. Por isso, convidamos todos os
educadores a fazerem parte dessa grande família, que sofre das mesmas dores,
mas que nunca deixa de lutar e nem de crer na vinda de dias melhores.
