Nos dias 30/11 e 01/12 estiveram reunidos em Santarém os coordenadores regionais da Regional Oeste para deliberarem acerca das ações do Sintepp nos municípios assistidos pela Regional.
O encontro contou com a participação dos representantes dos municípios de : Almeirim, Monte Alegre, Alenquer, Curuá, Santarém, Belterra, Rurópolis e Itaituba, que deliberaram pelas seguintes ações:
Deliberação da Regional Oeste quanto à Atividade Sindical:
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Paralisação Unificada em todos os municípios da Regional Oeste reivindicando “CONCURSO
PÚBLICO, CONVOCAÇÃO DO CONCURSO, PCCR” dia previsto 07/03/2014.
Obs: Cada subsede deverá levar sua
pauta de reivindicação para esse dia e apresentar na reunião do dia 23/02 em Itaituba.
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Formação Sindical:
Tema: Verbas Públicas “como fiscalizar para melhor investir”
¨ LRF;
¨ Composição dos recursos públicos para
a educação;
¨ Movimentação contábil;
¨ Controle e fiscalização.
Data: 21 e 22/02/2014
Local: Auditório da Subsede de
Itaituba
Público Alvo: Coordenadores Regionais
Coordenadores
de Finanças das subsedes.
Coordenadores
Gerais da subsede
Associados
da Subsede de Itaituba,
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Reunião da Coordenação da Regional Oeste
Data: 23/02/2014
Local: Município de Itaituba
Pauta:
ü Prestação de contas das subsedes com
a regional (levar o comprovante dos depósitos)
ü Discussão sobre as temáticas da
formação de abril/2014:
Propostas:
1. PCCR
a. Hora
Atividade,
b. Piso
Salarial Nacional dos professores
c. Progressão
Funcional
d. Gestão
democrática
e. Profissionalização
do Trabalhador em educação
2. PREVIDÊNCIA
a. Regime
Geral
b. Regime
Próprio
3. SAÚDE DO
TRABALHADOR (planos de saúde)
4. LEGISLAÇÃO
EDUCACIONAL
5. ORGANIZAÇÃO
DA EDUCAÇÃO
6. ASSEDIO
MORAL
ü O que ocorrer.
Deliberações acerca da Assessoria Jurídica:
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Deverá
fazer uma força tarefa nos município que estão com muitas demandas judiciais, o
primeiro município é Rurópolis a partir do dia 10/12, onde haverá uma reunião
de discussão com o governo sobre reformulação do PCCR daquele município;
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Precisa
se fazer cumprir o que diz o regimento da assessoria jurídica, pois os
processos que vão para a 2ª instâncias devem ser acompanhados pelos advogados
em Belém a partir da solicitação do assessor da regional;
·
Organizar o cronograma de viagens e atendimento.
Fazendo comunicação entre os dois assessores para haver interação e
consequentemente a melhoria no atendimento.