AVEIRO: GOVERNO,DIRETORES E SINTEPP APROVAM PORTARIA DE LOTAÇÃO 2013

Discussão

Na  sala de reuniões da escola Eduardo Angelim, houve uma audiência entre o Sintepp, Diretores de Escola, alguns Coordenadores pedagógicos e o Secretário de Educação Antônio Alexandrino, para tratar sobre a hora atividade e lotação 2013. O primeiro assunto a ser debatido foi a hora atividade,onde vários pontos foram discutidos e muitas foram as controvérsias,sendo que a entidade defende o cumprimento da integralidade da lei do piso.Diante da discussão acerca do assunto,foi decidido que o SINTEPP solicitaria a presença de um membro da entidade,onde no seu município a Hora atividade de 1/3 já está sendo cumprida,para que toda e qualquer dúvida seja dirimida.O maior problema encontrado para decidirmos sobre a implementação da hora atividade de 1/3, é a lei municipal nº 020/2005 (PCCR da categoria),que ainda não foi reformulada e os vícios existentes na referida lei a torna conflitante com as leis atuais.

Secretário de Educação

Outro ponto discutido,foi  a minuta da Portaria de Lotação 2013,apresentada aos presentes e de forma bastante democrática alguns pontos que estavam fora da realidade de nossa região e Inconstitucional foram discutidos e por decisões da maioria dos presentes eram aprovados e automaticamente alterados.Após realizadas as devidas alterações e adequações a Portaria de lotação foi aprovada pelos presentes.O Secretário de Educação agradeceu a participação de todos em especial ao Sintepp que sempre tem dado apoio as ações da Semed.

Estavam presentes na reunião,o Coordenador Geral do SINTEPP Aveiro,Silvanne Costa,Coordenador de Assuntos Juridicos,Luciano Nascimento,Coordenadora de Secretária Geral Núbia Daniela da Costa Lima,Coordenadora de Funcionários,Maria do Socorro Melo Mota, Secretário de Educação,Antônio Alexandrino,Técnicos da SEMED,Professoras Elenice da Paixão,Fátima Maduro e Maria Pontes,Diretores de Escolas Polos,Luciano Alexandrino (Osvaldo Melo),Delmas Brito (Princesa Isabel),Pedro Paulo (Sagrado Coração de Jesus),Rivaldo dos Santos Soares (Escola Benedita Mota Sá),Cleonice Xavier (Escola Olgarice),Alonso Brito (Escola Santa Terezinha),Marcelino Silva Azulay (Escola Maria da Silva Nunes),Osório Luiz Fernandes Lira (Corina Palmeira ) e Andresson Rodrigues (Glória Paixão),Coordenadores Pedagógicos,Evania Nunes,Edivanildo Xavier ,Zilene Cruz e Ranny Alves.

A Reunião para a definição do Cumprimento da hora atividade de 1/3,ficou marcada para a Sexta –Feira,01 de Fevereiro,que terá a presença do Coordenador de Comunicação da Regional Oeste e Subsede de Alenquer,Professor Adenilson Costa e Assessor Juridico do SINTEPP,Drº Gleydson Alves Pontes.

Gestores públicos devem ficar atentos para não dar apoio a faculdades de fachada, alerta MPF

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofícios à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e às secretarias de educação de todos os municípios do Pará em que alerta sobre a necessidade de os gestores públicos certificarem-se da regularidade das instituições de ensino superior antes de assinarem quaisquer convênios com essas instituições.

Só dos últimos dois anos, já chega a dez o número de instituições no Pará que foram fechadas ou que comprometeram-se a não oferecer cursos de nível superior porque não estão credenciadas no Ministério da Educação (MEC).

Por causa do mesmo problema, há ainda outras sete instituições que estão sendo processadas ou que já receberam recomendação do MPF para suspenderem os cursos ilegais. Além disso, mais nove instituições estão sendo investigadas pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva.

As faculdades "de fachada" geralmente instalam-se em cidades distantes da capital, onde há menor presença da ação fiscalizadora do Estado, explica Mansur Silva. "Essas instituições utilizam-se, muitas vezes, de escolas públicas municipais para ministrar as aulas", ressalta o MPF no ofício.

“As instituições não credenciadas pelo MEC ofertam os cursos de graduação aos alunos com a promessa de validação do curso e emissão de diplomas de nível superior pelas instituições credenciadas pelo MEC”, detalha Mansur Silva no comunicado aos gestores públicos. “Os alunos, portanto, são levados a acreditar que tal situação é regular, quando na verdade se trata de prática ilegal”, complementa.

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão lembra que o empréstimo de salas de aula de escolas públicas a instituições irregulares pode levar à responsabilização administrativa e cível dos gestores responsáveis.

Para saber se uma instituição de ensino é credenciada ou não junto ao MEC você pode acessar o site http://emec.mec.gov.br/ ou ligar para 0800-616161 (ramal 4 e depois ramal 1).

FACULDADES IRREGULARES

- Instituições já fechadas por irregularidades ou que se comprometeram a só atuar como cursos livres:

    Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo Instituto Ômega

    Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete)

    Instituto Proficiência

    Faculdade Teológica do Pará (Fatep)

    Faculdade Universal (Facuni)

    Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb)

    Instituto de Ensino Superior do Pará (Iespa)

    Instituto Educacional Bom Pastor (IEBP)

    Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (IHELC)

    Instituto Superior de Filosofia, Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Pará (ISEFECHR-PA)

- Instituições que já foram recomendadas pelo MPF a suspenderem as atividades irregulares ou contra as quais o MPF já entrou com ações judiciais para pedir a suspensão dos cursos e propaganda ilegais:

    Centro de Estudos Alfa

    Centro de Estudos Avançados Alfa

    Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix)

    Faculdade Reunida (FAR)

    Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes)

    Instituto Brasileiro de Educação Kerigma (Ibek)

    Instituto de Desenvolvimento Educacional São Lucas (Idesal)

- Casos sob investigação:

    Especialização e Estudos Avançados (Esea)

    Faculdade Anglo Latino (FAL)

    Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras – (Facel)

    Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (Faceten)

    Faculdade de Educação Tecnológica da Amazônia (Faetam)

    Faculdade de Ensino do Estado do Pará (Fatespa)

    Faculdade Integrada do Baixo Tocantins (Fibat)

    Faculdade Integrada do Brasil (Faibra)

    Instituto de Ensino Superior do Marajó (Iesm)

FONTE:MPF/PA

PREFEITO DE AVEIRO,FUZICA ANULA FALTAS LANÇADAS ARBITRARIAMENTE POR EX-PREFEITO

PORTARIA PUBLICADA

        O PREFEITO DE AVEIRO, FUZICA, CUMPRIU O ACORDO "SELADO" COM A CATEGORIA DA EDUCAÇÃO,NOS ÚLTIMOS DIAS DE 2012,PUBLICANDO A  PORTARIA Nº 33/2013 – GAB /PMA,RECONHECENDO A LEGALIDADE DA GREVE  DEFLAGRADA PELOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NO ANO PASSADO ,COMO SEMPRE ACREDITAMOS SÊ-LA E,ANULANDO O ATO ADMINISTRATIVO QUE APLICOU FALTAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DURANTE O PERIODO DA GREVE .DESSA FORMA,TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE NOS SEUS CONTRACHEQUES FORAM LANÇADAS FALTAS DURANTE A GREVE,A PARTIR DE HOJE  SERÃO TODAS TORNADAS SEM EFEITO.

PREFEITO FUZICA

   EM CONVERSA COM O PREFEITO DE AVEIRO,FUZICA,ENFATIZOU O SEU COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO E,AGRADECEU A ENTIDADE PELO TRABALHO QUE TEVE NO ANO PASSADO LUTANDO SEM VERBA E CORRENDO RISCOS DE MORTE,SENDO QUE O ÚNICO OBJETIVO ERA A LUTA PELOS DIREITOS DOS TRABALHADORES E A EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.FUZICA INFORMOU QUE TODOS AS FALTAS LANÇADAS COMO FORMA DE REPRESÁLIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AVEIRO PELO EX-PREFEITO RANILSON TAMBÉM SERÃO REVOGADAS.OLINALDO PROMETEU CONCEDER AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO OS DIREITOS QUE FORAM VIOLADOS EM ADMINISTRAÇÕES PASSADAS E COMO RETORNO DESEJA QUE FUTURAMENTE A EDUCAÇÃO AVEIRENSE COMECE A MOSTRAR UMA EVOLUÇÃO SIGNIFICATIVAMENTE POSITIVA.

NOTÍCIAS DE ALENQUER

O Sintepp solicitou três reuniões com o atual governo, a primeira já foi realizada com o prefeito na pauta eleições para diretor e lotação, o próximo encontro será com o secretário de Educação em seguida teremos uma reunião com a secretária de finanças. Aguardem o desfecho...

O Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sintepp viabilizou um Mandato de Segurança com pedido de tutela antecipada quanto a não redução da carga horária do professor no mês de janeiro, estamos aguardando a resposta do Juiz na segunda-feira....

O Sintepp solicitou da nova gestão o acompanhamento no processo de lotação, para a nossa grata surpresa fomos imediatamente atendidos, assim estaremos participando para garantir uma lotação justa para todos, é o que esperamos...

O Prefeito Flávio Marreiro nos garantiu que iria nomear para o cargo de diretor somente professores graduados em Pedagogia e do quadro efetivo do município, assim estaremos de olho quanto àqueles que querem "voar sem ter asas", vamos assegurar "cada macaco no seu galho", letrado, matemático ou geógrafo por favor - na sala de aula; você será melhor aproveitado, ou então faça uma pós em gestão escolar....

 

Dois Representantes do SINTEPP estiveram reunidos com o setor pedagógico da SEMED é ficou decidido o calendario letivo para 2013, assim para cumprir os 200 dias letivos as aulas da rede municipal de ensino começarão após as aulas da UFOPA, ou seja, dia 18/02 e terá 06 (seis) sábados letivos...

PREFEITO DE AVEIRO RECEBE SINTEPP EM AUDENCIA

 O SINTEPP-AVEIRO REUNIU COM O PREFEITO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO,ONDE FOI TRATADO A CERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO ,PROGRESSÃO FUNCIONAL E SEMANA PEDAGOGICA .A ENTIDADE INFORMOU AO PREFEITO DE AVEIRO,OLINALDO BARBOSA DA SILVA SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE SAIRÁ DOS R$ 1.452,02 PARA R$ 1.567,75 PARA 40 HORAS SEMANAIS.OLINALDO DISSE A ENTIDADE, QUE ESTARÁ ENVIADO A CÂMARA O PROJETO DE LEI PARA CONCEDER O REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO PRAZO COMO DETERMINA A LEI RETROAGINDO A JANEIRO DE 2013 E REALIZANDO AO MESMO TEMPO A PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL QUE DEVERIA TER SIDO CONCEDIDO NO ANO PASSADO.

O PREFEITO DE AVEIRO SOLICITOU AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE O MESMO PROCEDA A LOTAÇÃO EM CONCORDÂNCIA COM A PORTARIA DE LOTAÇÃO,OBEDECENDO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI COM O ACOMPANHAMENTO DO SINTEPP.O SECRETÁRIO ANTONIO ALEXANDRINO,INFORMOU QUE ESTARÁ DANDO INICIO A LOTAÇÃO ASSIM QUE OS DADOS DOS ALUNOS FOREM CONCLUIDOS.OLINALDO BORBOSA,INFORMOU QUE SE SURPREENDEU COM ALGUNS SALÁRIOS DE SERVIDORES INCOMPATIVES COM OS CARGOS ,O QUE ESTAVA CONTRIBUINDO PARA RETIRAR OS DIREITOS DAQUELES QUE QUE OS POSSUEM DE FATO,DEIXANDO-OS SEM AS SUAS REMUNERAÇÕES DEVIDAS E AJUDANDO A "INCHAR" A FOLHA DE PAGAMENTOS DA EDUCAÇÃO.SEGUNDO O PREFEITO DE AVEIRO,JÁ FOI SOLICITADO A CONTABILIDADE E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA PARA QUE OS PROCEDIMENTOS DEVIDOS SEJAM TOMADAS PARA QUE SERVIDORES QUE ESTEJAM PERCEBENDO VANTAGENS INDEVIDAS,QUE AS SUAS SITUAÇÕES SEJAM REGULARIZADAS E OS INDEVIDOS VALORES PERCEBIDOS QUE SEJAM DEVOLVIDOS AOS COFRES PÚBLICOS.

     A ENTIDADE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DEFINIRAM AS DATAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA PEDAGÓGICA QUE OCORRERÃO EM DUAS REGIÕES DO MUNICIPIO QUE SERÃO DEFINIDOS PELA SEMED.ENTRE OS DIAS 18  À 22 DE FEVEREIRO DE 2013 NA VILA DE FORDLÂNDIA (FORLâNDIA E REGIÃO E BRASILIA LEGAL E REGIÃO) E NOS DIAS 25 DE FEVEREIRO À 01 DE MARÇO DE 2013,NA SEDE DO MUNICIPIO DE AVEIRO PARA AS REGIÕES DA SEDE DO MUNCIPIO.

O SINTEPP SOLICITOU AO PREFEITO DE AVEIRO QUE A EDUCAÇÃO SEJA OLHADA COM MAIS CARINHO E RESPEITO,POIS NOS ULTIMOS ANOS OS PREFEITOS QUE PASSARAM POR AVEIRO COMETERAM TOTAL DESCASO,COMO SÁBIDO E NOTÓRIO.OLINALDO POR SUA VEZ,INFORMOU QUE ESTARÁ CONCEDENDO A EDUCAÇÃO OS SEUS DEVIDOS DIREITOS E,SOLICTOU AO SINDICATO QUE SEJA PARCEIRO DO GOVERNO CONSCIETIZANDO O SERVIDOR QUE SEU DIREITO SERÁ GARANTIDO MAS QUE O MESMO CUMPRA COM OS SEUS DEVERES.

   O PREFEITO OLINALDO BARBOSA ,ENFATIZOU QUE SUA PRIORIDADE É A EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO E NÃO FUGIRÁ DE SUAS RESPONSABILIDADES,PORQUE DESEJA QUE A EDUCAÇÃO OBTENHA  RESULTADOS SIGNIFICATIVOS E CONCRETOS.

   A ENTIDADE AGUARDARÁ O ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO À CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE OS VEREADORES FAÇAM A SUA PARTE.

fonte:sinteppaveiro.blogspot.com

REUNIÃO DA REGIONAL OESTE

Hoje 05/01/2013 os coordenadores da Reginal Oeste do SINTEPP estiveram reunidos para uma reunião ordinária.

Na pauta:

1 - Prestação de contas do exercício anterior da Regional Oeste;

2 - Informes do Conselho Estadual de Representantes (C.E.R),

3 – Plano de Luta da Regional Oeste – Triênio 2013-2015

4 - Planejamento das ações da Regional Oeste;

5 – Reunião com a Coordenação de Finanças da Estadual;

6 – O que ocorrer.

     A reunião teve inicio as 9h sem a presença dos Coordenadores Isac Dias e Iracildo Lima, coordenadores responsaveis pela prestação de contas do exercicio anterior, dessa forma esta primeira pauta ficou para  a proxima reunião marcada para 02 e 03/03, além disso devido ter 9 dos 16 coordenadores regionais presentes na ordinaria, ficou deliberado que as demais pautas seriam discutidas na reunião seguinte.

      Outra questão tratada na reunião foi os trâmites legais quanto a nova coordenação da regional oeste, assim, após varias discussõses, ficou deliberado que os coordenadores Whisney Messias e Izabel Sales serão os coordenadores escolhidos para movimentar o financeiro da regional.


Segue ata na integra:

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COORDENAÇÃO DA REGIONAL OESTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PUBLICA DO PARÁ.

Aos dias 05 de janeiro de 2013 as 09:00 horas da manhã na Escola Pedro Alvares Cabral, localizada na rua 24 de outubro, s/n, no município de Santarém, iniciou a reunião da Coordenação da Regional Oeste do SINTEPP, onde estavam presentes o Coordenador Geral Whisney Luiz Pereira Messias, a Coordenadora de Finanças Izabel de Almeida Sales Tapajós, os Coordenadores da Secretária Geral Francisca Chagas Socorro dos Santos e Vilma Gonçalves Freitas, os Coordenadores de Formação Jesiel Batista de Andrade e Antônio Noel Dias Sanches, o Coordenador de Comunicação Adenilson Vieira Costa, a Coordenadora de Assuntos Previdenciários e Aposentados Iraneide dos Santos Pinto e o Coordenador da Secretaria de Eventos Culturais e Lazer Ivanilson Porto Silva. Estavam presentes como convidados o Coordenador Geral da Subsede de Rurópolis Nascimento Ferreira de Sousa, o Coordenador da Subsede de Santarém Jaime Ferreira Sousa, a Coordenadora da Secretaria Geral da Subsede de Alenquer, os suplentes Raimundo Márcio Pinto de Jesus e Maria Izabel Marinho Pereira e a professora Edina da Gama Carvalho, membro da Comissão Eleitoral. Tendo coro estatutário, a reunião iniciou com a apresentação dos seguintes pontos de pauta: 1 - Prestação de contas do exercício anterior da Regional Oeste; 2 - Informes do Conselho Estadual de Representantes (C.E.R); 3 – Plano de Luta da Regional Oeste – Triênio 2013-2015; 4 - Planejamento das ações da Regional Oeste; 5 – Reunião com a Coordenação de Finanças da Estadual; 6 – O que ocorrer. Por deliberação da maioria os pontos de pauta apresentados foram transferidos para a próxima reunião, marcada para o dia 02 e 03 de março de 2013, sendo apresentado no que ocorrer, pelo coordenador Jesiel Batista de Andrade, a proposta de discutirmos a nova coordenação que irá movimentar as finanças da regional em que por deliberação de todos os presentes ficou definido o nome do coordenador geral Whisney Luiz Pereira Messias e a Coordenadora de Finanças Izabel de Almeida Sales Tapajós para movimentar as transações financeiras do SINTEPP - Regional Oeste. Como proposta da coordenadora de Secretaria Geral Francisca Chagas dos Santos os coordenadores já definidos deverão se encaminhar até o município de Itaituba para fazer os tramites legais e burocráticos para a regularização da nova coordenação. As definições tomadas na reunião foram justificadas pelos presentes em consequência da não regularização dos documentos da nova coordenação eleita no IV – Congresso da Regional Oeste, a falta de prestação de contas da gestão anterior e principalmente a indiferença em encaminhar os procedimentos cabíveis. Foi proposto também, o cancelamento da conta do Banpará no município de Itaituba, o que foi aceito por todos os presentes. Nada mais a tratar, eu Francisca Chagas Socorro dos Santos, coordenadora da Secretaria Geral, lavrei a presente ata, que ira assinada por mim ee nela será anexada a lista de frequência.

Francisca Chagas Socorro dos Santos

Coordenadora da Secretaria Geral